O PRIBERAM DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: ABECEDÁRIO PROCESSUAL

O Priberam do Contencioso Administrativo: Abecedário Processual.

A abertura, acção, actividade, acto, actor, actuação, Administração, agressiva, alargamento, alegação, ambiente, anulabilidade apreciação, atribuição, autor, autoridade;

B baptismo, bilateral, burocrático;

C cautelar, contencioso, competência, critério, controle, causa, Constituição, compatível, condenação, cumulação, constitutiva, complementar, caso, conexão, cessação, contrato, contraditório, conceito, construção, condicionamento, contestar, consulta, certidão, cláusula, contratual, comum, coligação, contra-interessados, Código;

D discricionariedade, defesa, direito, doutrina, dualidade, devido, decisão, despacho, dicotomia, determinação, devido, diligência, dilação, dever, demanda, directo, dificuldade, Direito, difuso, dogmática;

E especial, exorbitante, entidade, europeização, executivo, esquizofrenia, eficácia, exercício, executivo, efeitos, emissão, espécie, executoriedade, excepcional, Estado, esfera;

F fundamental, forma, final, fixar, fase, facto, função, figura, fé, fáctico, formulação, fattispecie, falhado, funcionamento, formalista, França;

G globalização, gozar, genérico, geral, gravemente, globalidade;

H Hauriou, hierárquico, histórico;

I infância, impugnação, intimação, indirecto, inter/intra-orgânico, invalidade, inconstitucionalidade, instância, invocar, imparcialidade, independência, inovação, incompatibilidade, informação, interesse, irregularidade, infra-estrutural, igualdade, intervenção, ilógico, imputação, inicial;

J juízo, juiz, justiça, jurisdicionalização, jurisdição, jurídico, julgar, Jellinek;

K Kelsen, Krebs;

L lei, legitimidade, legalidade, litígio, limite, legislador, limite, lesão, latino, ligação, liberal, litisconsórcio, licença;

M multilateral, Marcello, modificação, meio, medida, material, modalidade, mérito, massa, “massinha”, multifacetado, matriz, manutenção, multiplicidade, mecanismo;

N norma, natureza, nulidade, negativo, indeferimento, Nigro, noção, necessidade;

O órgão, obrigação, objecto, obrigar, opção, omissão, ordinário, ordem, obsoleto, organização, origem, objectivista, ordenamento, oportunidade, Otero;

P público, popular, prosseguir, privilégio, processual, personalidade, protecção, pecado, processo, princípio, problema, pedido, posição, preclusão, poder, pretensão, perturbação, prática, particular, pré-contratual, processual, partes, procedimento, promiscuidade, personalidade, petição, prejudicialidade, principal, prosseguir;

Q qualificar, questão;

R relação, reforma, recurso, requalificação, regulamento, responsabilidade, recorrer, regra, regime, regalia, réu, realidade, requisito, recíproco, restritiva, reactivo, reconhecimento, revogação, retroactivo, renovar, reparação;

S sujeito, subjectivo, substantivo, sistema, situação, sentença, stand-still, sanção, satisfação, superar, suspensão, sintomático;

T técnica, teorização, titularidade, trauma, transformação, tradicional, transitar, tramitação, tribunal, tradicional, tutela;

U única, unicidade, uniformização, unitário, universo, urgente;

V validade, valor, vantagem, Vasco, verdade, verificar, vício, vinculação, violação, voluntário

W -

X -

Y -

Z Zanobini.

Mª Madalena Salazar Leite,

140114093