Fase do pecado original, Século XVIII / XIX.
A criação de um Golias que ainda hoje atormenta Davi, com dois traumas principais.
1- Os tribunais franceses ficaram depois da Revolução Francesa proibidos de controlar a Administração Pública.
Freud chama a esta situação uma recordação de cobertura, na medida em que um doente quando expõe um problema, fá-lo de uma maneira em que se afasta da verdade, dando uma versão deslocada e desviada daquilo que aconteceu na verdade. Para percebermos o que aconteceu na realidade, a solução passa por o doente conseguir transmitir o seu inconsciente.
O que na verdade aconteceu foi que os Revolucionários Franceses vêm criar a confusão entre a Administração Pública e a justiça, alegando para tal que estariam a concretizar o princípio da separação de poderes, apesar de no fundo estarem a criar um Golias que se alimentara desta grande incoerência. Pois, no final do dia quem tomava as decisões, era a mesma pessoa que se fosse necessário acabaria por julga-las. A ideia de “juiz doméstico” era facto mais do que suficiente para tornar a Administração Pública a figura toda poderosa perante os seus “administrados”.
2- Os tribunais administrativos, são quem irá criar o direito administrativo, através da sua atuação.
Franceses legalistas, acabam por formar o direito administrativo com base na jurisprudência, parece que estamos perante uma sucessão de incoerências à la francesa, perante tal, os cidadãos seriam o pequeno Davi que era ludibriado e instrumentalizado pela atuação da Administração Pública que em simultâneo estaria a ser a fonte principal de Direito Administrativo.
Ainda hoje estes traumas estão presentes no quotidiano de um Davi, que ainda não se libertou das amarras deste Golias, que apesar de ter vindo a perder poder, ainda subsiste como figura dominante.
Nem em 2004 quando todos esperavam que o legislador iria fazer com que a letra do Artigo 4º do Estatuto dos tribunais administrativos e fiscais, fosse a pedra arremessada por Davi, que conseguiu derrubar Golias, tal não aconteceu, infelizmente o Legislador manteve esta ideia de gestão pública e gestão privada, que faz com que esta esquizofrenia subsista.
João Louro Bengala nº 140114130
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