DO INFERNO AO PARAÍSO: A DANTESCA JURISDIÇÃO CONTENCIOSA (3ª PARTE - ESQUEMATIZAÇÃO)

Canto III

(ANEXO)

Saindo do Inferno da jurisdição escura, o Aluno respira novamente o ar puro e vê fulgentíssimos Princípios. Encontra-se na ilha do Purgatório Contencioso. O guardião da ilha, sua Emininência o Cardeal Medeiros, pergunta ao Aluno qual é o motivo da sua jornada. Ele o instruí, depois, relativamente ao que deve fazer, antes de iniciar a subida do monte.

A Apresentação da esquematização prometida será o seu salvo-conduta nesta travessia Contenciosa.

Princípios do Contencioso Administrativo

“A Alma do CPTA no Purgatório”

·       Princípios Primários:

o   Princípio da legalidade

o   Princípio da igualdade

·       Princípios Derivados:

o   Princípios da promoção ou iniciativa processual

§  Princípio do pedido

§  Princípio da promoção alternativa

§  Princípio da liberdade de iniciativa

o   Princípios contextuais do processo

§  Princípio da resolução do pleito litigioso

§  Princípio da economia processual

§  Princípio da vinculação do juiz ao pedido

§  Princípio da limitação do juiz em relação à causa de pedir

§  Princípio da estabilidade objetiva da instância

o   Princípios afetos à condução ou prossecução do processo

§  Princípio da tipicidade

§  Princípio da consonância

§  Princípio da adequação formal da tramitação processual

§  Princípio do dispositivo

§  Princípio da igualdade das partes

§  Princípio da boa-fé

§  Princípio da cooperação processual

§  Princípio da audiência

§  Princípio do contraditório

§  Princípio da devolução facultativa ou suficiência discricionária

§  Princípio pro actione

o   Princípios relativos à prova ou instrução

§  Princípio do inquisitório

§  Princípio da universalidade da prova e dos meios probatórios

§  Princípio da livre apreciação probatória

§  Princípio da repartição do ónus da prova

o   Princípios respeitantes ao formalismo do processo

§  Princípio da forma escrita e da oralidade

§  Princípio da publicidade das decisões

§  Princípio da fundamentação das sentenças

Aluno: Pedro da Palma Gonçalves

Número: 140114032